Escritos por Fenatibref
07/01/2015 00:00
NotíciasTrabalhador que sofre acidente na volta pra casa tem direito a estabilidade
O acidente ocorrido na volta do trabalhador para casa, depois do horário do expediente, é equiparável ao acidente de trabalho, inclusive para os efeitos da...
Leia mais>
06/01/2015 00:00
NotíciasAposentado por invalidez e pensionista inválido estarão isentos do exame pericial após completarem 60 anos
Leia mais>
06/01/2015 00:00
NotíciasJustiça decide a favor das empresas sobre adicional do FGTS
Os Tribunais Regionais Federais estão reconhecendo às empresas a suspensão da inexigibilidade do crédito tributário relativo ao adicional de 10% sobre a...
Leia mais>
02/01/2015 00:00
NotíciasPresidente do TST defende fim da terceirização na atividade-fim
Tribunal Superior do Trabalho protocolou no Supremo Tribunal Federal explicação sobre aplicação de súmula proibindo a subcontratação de prestadores de...
Leia mais>
18/12/2014 00:00
NotíciasFENATIBREF é reeleita membro titular das eleições do CONANDA, Biênio 2015/2016.
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA é um órgão colegiado permanente de caráter deliberativo e composição paritária,...
Leia mais>
12/12/2014 00:00
NotíciasDecreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, que institui o eSocial
Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial e...
Leia mais>
30/07/2014 00:00
NotíciasCerimônia de Sanção Presidencial do Projeto de Lei do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
Leia mais>
21/07/2014 00:00
NotíciasComissão de Financiamento e Orçamento do CNAS avalia Proposta Orçamentária 2015
Leia mais>
10/07/2014 00:00
NotíciasCNAS - Deliberações das Conferências Nacionais serão monitoradas por Comissão própria
A cada dois anos, é realizada uma Conferência Nacional de Assistência Social, que tem etapa municipal, estadual e nacional, num processo que envolve enorme...
Leia mais>
07/07/2014 00:00
NotíciasCNAS - Comissão de Acompanhamento tem nova composição
Com a missão de contribuir para o fortalecimento dos CAS, Comissão de Acompanhamento tem nova composição. A representante da FENATIBREF, Clátia Regina,...
Leia mais>