A Fenatibref, representada pela diretora Sandra Regina, participou no último mês de agosto das Conferências Municipais de Assistência Social nas modalidades presencial e virtual híbrida, como membro da Coordenação do Fórum Estadual de Trabalhadores do SUAS de Minas Gerais.

O tema das conferências este ano é “Assistência Social - Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”. Ele chama a atenção para a responsabilidade do Estado com a política da assistência social, com a garantia do orçamento e da participação efetiva da sociedade civil na política. O tema foi dividido em cinco eixos para discussão e deliberação de proposta para execução nos âmbitos municipal, estadual e nacional: Proteção Social, Financiamento, Controle Social, Gestão e Atuação em Situações de Calamidade.

Entre todos os aspectos discutidos, ficou ressaltado o momento da atual conjuntura do país e o desmonte do Estado de Proteção brasileiro, bastante acelerado nos últimos anos, que resultou em impactos profundos na política de assistência social no contexto da pandemia do novo coronavírus.

Segundo Sandra, foi constatado o aumento do público em vulnerabilidade social, devido ao desemprego, que resultou no aumento da população de rua e no retorno drástico da fome no país. "Foi feito um apelo aos gestores para que garantam o orçamento para política de assistência social e que trabalhadores e usuários participem na elaboração das políticas no município”, contextualizou.

"Foi enfatizada também a necessidade da criação dos fóruns de trabalhadores, entidades, usuários e participação efetiva nos conselhos, que são espaços de discussão e deliberação da política”, acrescentou a diretora.

Em todas as conferências foi observada a presença de vários representantes de outras políticas de estado, como saúde, educação, cultura e conselho tutelar, dentre outros. Nas conferências presenciais destaca-se a presença dos prefeitos dos municípios, que se comprometeram com a política de assistência social.

Os próximos passos do Fórum Estadual serão: acompanhar as conferências regionais, iniciar os preparativos para a Conferência Estadual de Assistência Social e elaborar propostas para o combate às desigualdades colocando o usuário no centro da política de assistência social.

Cidades mineiras onde foram realizadas as conferências municipais:

• Ibirité (virtual): participação no eixo do Controle Social

• Divinópolis (virtual): participação no debate representando o segmento dos trabalhadores

• Santo Antônio de Monte (presencial): participação como convidada para a Palestra Magna

• Dom Silvério (presencial): participação como convidada para a Palestra Magna

Além da Fenatibref, Sandra Regina também é diretora do Sintibref-MG - Sindicato dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas de Minas Gerais.

Sandra Regina e participantes da Conferência de Ibirité

 

Sandra Regina dá palestra em Dom Silvério