“Geraldo levou o Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS-MG) para todo o pais, elevando o nome do Conselho, além de fortalecer a credibilização da Sociedade Civil dentro do órgão”. Com essas palavras, o então 1o Secretário da Mesa Diretora, Marcelo Armando Rodrigues, definiu durante a 176a Plenária Ordinária os quatro anos de gestão (dois mandatos) do Secretário Geral do Sintibref-MG, Geraldo Gonçalves, na presidência do CEAS-MG. Na ocasião também foram eleitos os novos membros da Mesa Diretora, que agora é presidida pelo Estado/Sedese.
“Eu penso que foi uma gestão de importância fundamental, no que diz respeito ao controle social no Estado. Acredito que algumas ações foram primordiais para minimizar a pobreza extrema e a desigualdade social, que creio serem fonte alimentadora dessa violência exacerbada que vivemos. E assim sendo, conseguimos que o Conselho estivesse presente em várias cidades do interior de Minas, deixando assim de ser encarado como Conselho de capital, promovendo assembleias de forma ampliada e descentralizada”, resume Geraldo.
Esta imersão pelo interior do estado também aproximou o Sintibref-MG da categoria. Geraldo explica que outro papel importante, enquanto entidade sindical, assumindo responsabilidade social de atuar nos espaços institucionais, foi aproveitar estes momentos para levar cursos de qualificação aos empregados e dirigentes das entidades sem fins lucrativos, filantrópicas e de assistência social, no sentido de instruí-los, para o procedimento de inscrição nos conselhos municipais de assistência social.
“Esta é a condição fundamental para chegar até o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e conseguir o certificado de filantropia, que da as entidades direitos de isenção fiscal e de não recolher os encargos sociais na folha de pagamento. Promovemos assim uma saúde financeira maior pra entidade e como consequência condições de prover mais benefícios aos empregados que nós representamos”, explana.
Outra ação em que defendeu os direitos da nossa categoria foi a antecipação do CEAS à Resolução 16 do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), que impunha condições pesadas as instituições para o benefício da isenção fiscal, o que segundo Geraldo, praticamente impossibilitava as instituições de prestarem os serviços. “Nós publicamos uma resolução, oficializada pelo Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, em que permitíamos que as entidades continuassem a se inscrever nos conselhos municipais de assistência social”.
Gestão reconhecida
Em 2009, Geraldo assumia a presidência da mesa diretora do CEAS-MG, através de processo eletivo, seguindo também a alternância de poder entre sociedade civil e governo. Ao terminar o mandato, o estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDESE) percebeu que o conselho tivera uma gestão que tornou o colegiado de conselheiros mais unificado, sessando as disputas entre conselheiros governamentais e conselheiros da sociedade civil. “Passamos a ter uma tratativa mais harmônica, onde havia discussão sobre as divergências de forma construtiva. Ao identificar isso o governo reivindicou, durante a 9a Conferência de Assistência Social, a manutenção da sociedade civil na presidência do conselho, por meio da minha pessoa”, relembra Geraldo.
O deputado estadual e Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Cássio Soares, esteve presente na plenária e também reconheceu o trabalho de Geraldo Gonçalves no conselho. “Assumi a SEDESE em 09 de fevereiro de 2011, praticamente na mesma semana em que Geraldo assumia a presidência do CEAS. Nestes anos desenvolvemos projetos importantes, em que foi salutar essa parceria respeitosa e dinâmica entre o Conselho e a SEDESE, que sempre primou pela independência e pelo caráter democrático do Conselho. Quem ganhou com esta boa relação foi o Estado de Minas Gerais”, enfatizou o deputado.
Fonte: SINTIBREF/MG