Retomando as atividades no estabelecimento da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria - CNTI, para debater sobre Tabela de Categorias Sindicais, as 6 centrais sindicais (Nova Central, FS, CTB, UGT, CGTB e CUT) se reuniram para definir, cada um dos respectivos grupos, uma proposta de Tabela de Categorias como pontapé inicial para desenvolver de fato a criação de uma Tabela que contemple os Trabalhadores, Empregadores e Governo. “Teremos dificuldade para chegar em uma acordo sobre este assunto, pois ninguém quer mudar para perder, e sim para
ganhar. Porém, creio que em alguns casos, poderá haver mais perdas do que ganhos, e por isso enfatizo o quanto é importante esta discussão entre nós. Aproveito para lembrar que a Nova Central partirá do artigo 577 para construír fortes debates com os trabalhadores das suas bases”, reforça José Calixto, Presidente da Nova Central e CNTI. Os participantes voltaram ao auditório para definir algumas proposições e defender alguns posicionamentos. As centrais pediram então, prorrogação de prazo ao Ministério do Trabalho, para discutir mais sobre a Tabela em questão, junto com as suas Confederações e Federações. “Vamos afunilando e aprofundando este trabalho, pois estamos sentindo necessidade de avançar neste debate, mais é necessário consultar os trabalhadores”, propõe Moacyr Tesch.
Os dirigentes sindicais, no último dia do Seminário proposto, entraram em um acordo onde cada central sindical realizaria discussões mais detalhadas e minuciosas com as suas bases, ou seja, as Federações e Confederações, para só a partir daí, produzir uma proposição a ser entregue ao MTE. Desta forma o prazo estipulado pelo Ministério, que seria no dia 15 de outubro, teve que ser prorrogado para o dia 22 de outubro, tempo necessário para que cada central se reúna com seus trabalhadores, consultando-os, e tornando assim mais legítima qualquer nova Tabela que venha surgir para aferição
das categorias.
Este tempo, segundo Moacyr Tesch, Secretário-Geral da Nova Central seria razoável para fazer um debate mais aprofundado, gerando assim resultados mais concretos. “Estamos preocupados com o rumo que poderá tomar o debate sobre Tabelas de Categorias Sindicais. Por isso, achamos melhor mobilizar os nossos trabalhadores em suas bases, e abrir uma discussão esclarecendo os problemas que existem nesta questão. Creio que o mais sensato a ser feito no momento seria realizarmos um Seminário para tratar com os nossos filiados primeiro, antes de definir qualquer proposta a ser entregue ao MTE”, explica.
Cada central aproveitou também para expor o que irá levar às suas bases, algumas propostas de categorias formuladas em um primeiro momento, instrumentalizando a realização das discussões internas. “Este será um marco histórico para a Nova Central, pois iremos socializar os documentos aqui entregues para discutirmos com nossos filiados. Só assim trataremos de formalizar uma nova Tabela de Categorias”, acrescenta Geraldo Ramthun, Vice – Presidente da Nova Central. Neste primeiro momento, a Nova Central decidiu então, elaborar um documento convidando todas as Federações, Confederações e demais coligados à Nova Central para participarem deste debate. O Seminário proposto ficou agendado para ocorrer em Brasília, nos dias: 15, 16, 17 e 18 de outubro, envolvendo todos os filiados à Nova Central. “O papel político da Nova Central é mostrar um trabalho diferenciado com os seus filiados, por isso, a importância de envolvê-los neste processo”, diz Moacyr Tesch. Além disso, definiu também uma proposta de Tabela com 10 Categorias, mais segmentadas para levar às Federações e Confederações: 1ª Indústria; 2ª Comércio; 3ª Educação, Cultura, Esporte e Lazer; 4ª Transportes Terrestres; 5ª Transportes Marítimos, Fluviais e Aéreos; 6ª Empresas de Crédito; 7ª Comunicação e Publicidade; 8ª Profissionais Liberais; 9ª Rurais e 10ª Serviço Público. Posteriormente e junto com os trabalhadores, a Nova Central irá definir os subgrupos de cada categoria aqui mencionada e terá como ponto de partida para os seus debates, o que diz o "Quadro Referente ao art. 577 da Consolidação das Leis do Trabalho". “Vamos respeitar as discussões e opiniões das centrais, pois o Ministério do Trabalho precisa de uma lista de categorias organizada e capaz de se contrapor e acompanhar os avanços tecnológicos. É claro que temos dúvidas também, no entanto, vamos aguardar para receber as propostas, pois queremos também aprofundar as discussões e dar embasamento jurídico para as proposições das categorias sugeridas pelas centrais, encerra Manoel Messias, Secretário de Relações do Trabalho do MTE.
Fonte: NCST