Estão abertas, até 27/11, as inscrições para o I Encontro Nacional Ministério Público e Movimentos Sociais. O evento, promovido pela Comissão de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), acontece nos dias 2 e 3/12, no hotel Royal Tulip, em Brasília. O objetivo é discutir o aprimoramento da atuação do Ministério Público brasileiro na defesa dos direitos fundamentais, por meio da intensificação de seu diálogo com os movimentos sociais.
Além da participação das lideranças de movimentos sociais e dos membros colaboradores dos grupos de trabalho da comissão, poderão se inscrever membros e servidores do MP. O público-alvo são pessoas com atuação nas temáticas de proteção à saúde; combate à corrupção, transparência e orçamento participativo; defesa do meio ambiente e do patrimônio cultural; enfrentamento ao racismo e respeito à diversidade étnica e cultural; pessoas em situação de rua, catadores de materiais recicláveis; pessoas desaparecidas e submetidas ao tráfico; combate à violência doméstica e defesa dos direitos sexuais e reprodutivos; e defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
Os desafios à efetivação dos direitos fundamentais serão abordados por meio de discussões em grupos de trabalho. O evento também contará com a mesa-redonda “O que esperar da relação entre MP e movimentos sociais? Limites e possibilidades da atuação na efetivação dos direitos fundamentais” e o lançamento do portfólio de projetos da Ação Nacional em Defesa dos Direitos Fundamentais. Confira aqui a programação completa.
O CNMP arcará com as despesas de alimentação durante o evento. As inscrições são gratuitas. Faça aqui sua inscrição. Mais informações pelo telefone: (61) 3366-9272.