Fenatibref Regional Norte - Pará

A FENATIBREF, estabeleceu um Escritório Regional na cidade de Belém-PA, desde 2016, a fim de promover a missão institucional de defender, garantir e promover direitos trabalhistas e conquistar benefícios para nossos representados, por meio da organização da categoria a partir da representação sindical específica do segmento. 

Acesse os tópicos pelo sumário:

Plano Odontológico
Programa de Assistência Familiar e Medicamentos para Todos
Seguro de Vida Total
Programa Bem-Estar Integral
Piso salarial e horas extras
Homologação presencial ou on-line
Contatos
Convenções

 

Atuação no Estado

O Fenatibref Regional Norte Pará atua em busca de benefícios para melhorar a qualidade de vida dos empregados das seguintes instituições:

  • Instituições beneficentes, religiosas e filantrópicas - fundações privadas e associações privadas
  • Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)
  • Organizações Sociais (OS)
  • Organizações religiosas (Igrejas e Congregações de todos os credos)
  • Instituições beneficentes e filantrópicas - Ongs e entidades sem fins lucrativos em geral que atuam na execução de políticas públicas nas áreas de assistência social, educação, saúde, lazer e outros, tais como: Irmandades, Institutos, Centros, Creches, Asilos, Casa lares, Abrigos, Institutos de longa permanência, entidades beneficentes de Assistência social, Hospitais Filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia, Escolas Filantrópicas

Data-base da categoria

1º de Janeiro de cada ano, com abrangência territorial em todo Estado do Pará.

 

Direitos conquistados e garantidos

A Fenatibref Regional Norte Pará conquistou benefícios e mais direitos aos Empregados da categoria. Veja o detalhamento abaixo.

Plano odontológico

O plano odontológico está disponível para todos os representados, sendo o pagamento e cadastro dos trabalhadores de total responsabilidade do empregador. A cobertura inclui as especialidades:

  • Cirurgia
  • Dentística
  • Diagnóstico
  • Endodontia
  • Odontopediatria
  • Prótese
  • Periodontia
  • Radiologia
  • Urgência
  • Prevenção Em Saúde Bucal


Os procedimentos completos estabelecidos pelo rol mínimo da ANS podem ser solicitados via e-mail atendimento@centraldosbeneficios.com.br e ou acessados através do portal do cliente pelo link.

Os procedimentos completos estabelecidos pelo rol mínimo da ANS podem ser solicitados via e-mail atendimento@centraldosbeneficios.com.br.

Os empregados que desejarem a inclusão de seus dependentes devem preencher o formulário (disponível no portal do cliente) autorizando assim o desconto em folha de pagamento, juntamente com o empregador (responsável pela empresa) que também deve assinar o termo de adesão.

O representado pode incluir dependentes por meio de preenchimento do formulário disponível no Portal Sistema Integrado de Benefícios (SIB), no qual o empregado autoriza o desconto em folha dos valores referentes aos dependentes.

Após adesão do empregador ao programa, todos empregados receberão, no e-mail informado pela empresa, login e senha para acesso a plataforma SIB, onde estará disponível seu Certificado Individual expedido pela Empresa Seguradora contratada, juntamente também com Manual de Regras e Orientações e demais informações essenciais.

Passo a passo para acessar o Plano Odontoprev

Faça o download do aplicativo Odontoprev (disponível para Android e iOS) e cadastre-se com o número do seu CPF e os dados solicitados.

Disponível no aplicativo:

  • Carteirinha virtual
  • Busca de dentista
  • Canais de comunicação

Para mais informações, entre em contato com a Central dos Benefícios:

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O PAF garante ao trabalhador o atendimento à saúde, à distância, por meio das consultas on-line e medicamentos genéricos e similares gratuitos. O pagamento é feito pela instituição empregadora.

Como utilizar

O trabalhador consulta on-line com um clínico geral e é encaminhado para uma das especialidades:

  • Angiologia
  • Cardiologia
  • Cirurgia Geral
  • Clínica Geral
  • Dermatologia
  • Endocrinologia
  • Gastroenterologia
  • Geriatria
  • Ginecologia
  • Neurologia
  • Ortopedia
  • Otorrinolaringologia
  • Pediatria
  • Radiologia
  • Urologia

Pela plataforma e se receitado, recebe a receita médica, atestado e pedido de exames, validado com certificação e assinatura digital, na própria plataforma por e-mail, WhatsApp e link por SMS.

  • As consultas serão de forma on-line via celular ou site e devem ser previamente agendadas junto a Central de Atendimento no telefone (WhatsApp): (31) 4042-5046, que será exclusiva para o trabalhador da categoria, com horário de funcionamento de 09:00 às 18:00 de Segunda à Sexta-feira, exceto Sábado, Domingo e Feriado.
  • O agendamento e a liberação da consulta com a especialidade médica devem ser solicitados na Central de Atendimento.
  • Caso o Clínico Geral encaminhe para alguma especialidade médica, a consulta será por agendamento, o trabalhador entra em contato com a Central de Atendimento para fazer o agendamento e a liberação da consulta com a especialidade médica.
  • Não haverá nenhuma contribuição adicional em valores para as consultas médicas por clínica médica e 1 (uma) por mês para especialidade.
  • As consultas são ilimitadas para a especialidade CLÍNICO GERAL e limitada a 1 (uma) por mês no caso de outras especialidades. Assim, toda e qualquer consulta deve passar por um clínico geral e se necessário encaminhará a um especialista.
  • A assinatura do médico é válida como assinatura de próprio punho, tanto para receitas, atestados e declarações médicas.

Medicamento para Todos

O benefício Medicamento para Todos oferece medicamentos genéricos e similares gratuitamente, desde que receitados pelos profissionais das referidas Consultas Online, garantida pelo PAF-VIRTUAL.

O trabalhador deve solicitar seu medicamento à Central de Atendimento via telefone exclusivo para o trabalhador da categoria da FENATIBREF. A Central funciona das 9h às 18h, de segunda à sexta. Não há funcionamento aos finais de semana e feriados.

  • Telefone/Whatsapp para solicitar medicamentos: (31) 4042-5046

Após confirmação dos dados do empregado e da disponibilidade do medicamento receitado, a medicação solicitada será entregue no prazo de 2 a 5 dias úteis no endereço informado pelo trabalhador no Estado do Pará e a receita médica será retida no ato da entrega do medicamento, quando necessário.

Os empregados terão até o limite de 30 dias para solicitar o medicamento após a data de emissão da receita. Os medicamentos de uso contínuo deverão ter a renovação de receita a cada 60 dias.

Antes de encerrar o atendimento com médico on-line, certifique-se que recebeu a receita e/ou documento enviado pelo médico através de mensagem de texto SMS.

Para mais informações, entre em contato:

Fone e Whatsapp: (031) 4042- 5046 ou (91) 3085-5875
E-mail:fenatibrefpa@dmabe.com.br

Inclusão de dependentes por sindicalização

É facultado aos empregados que queiram livremente e mediante autorização, incluir dependentes por sindicalização, conforme critérios e modalidades oferecidas pela FENATIBREF.

Para mais informações, entre em contato:

Fone e whatsApp: (031) 4042- 5046 ou (91) 3085-5875
E-mail: fenatibrefpa@dmabe.com.br 

INSTITUIÇÃO EMPREGADORA: Clique aqui para baixar o formulário de inclusão de empregados. Preencha e envie para fenatibrefpa@dmabe.com.br.

 

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O Seguro de Vida Total é utilizado em momentos delicados da vida, dando a você nosso representado e sua família o mínimo de conforto e tranquilidade.

O procedimento de adesão é feito pela instituição empregadora, que apresenta ao empregado os documentos a serem preenchidos.

O seguro cobre:

  • Morte
  • Morte Acidental
  • Invalidez permanente total por acidente
  • Invalidez permanente parcial por acidente
  • Doenças graves
  • Assistência funeral familiar
  • Indenização especial de filhos póstumos
  • Adaptação de veículo ou residência
  • 4 sorteios mensais

Morte

Indenização em caso de falecimento do titular, cônjuge ou filho(s).

Valores de indenização

  • Falecimento do empregado (segurado): R$ 17.000,00
  • Falecimento do cônjuge: R$ 5.100,00
  • Falecimento do filho: R$ 3.400,00

Como solicitar
Informe sobre o sinistro de uma das seguintes formas para receber esclarecimentos e instruções de como proceder.

Morte acidental

Indenização em caso de morte acidental. Nesse caso, os valores das coberturas “Morte” e “Indenização especial por morte acidental” se acumulam. Não inclui filhos.

Valores de indenização

  • Falecimento do empregado: R$ 17.000,00
  • Falecimento do cônjuge: R$ 5.100,00

Como solicitar
Informe sobre o sinistro de uma das seguintes formas para receber esclarecimentos e instruções de como proceder.

Invalidez permanente total por acidente

Valores de indenização

  • Empregado (segurado): até R$ 17.000,00
  • Cônjuge: até R$ 5.100,00

Como solicitar
Informe sobre o sinistro de uma das seguintes formas para receber esclarecimentos e instruções de como proceder.

Invalidez permanente parcial por acidente

Valores de indenização

  • Empregado (segurado): até R$ 17.000,00
  • Cônjuge: até R$ 5.100,00

Como solicitar

Informe sobre o sinistro de uma das seguintes formas para receber esclarecimentos e instruções de como proceder.

Doenças graves

Abrange diagnósticos de:

  • Câncer (neoplasia)
  • Infarto agudo do miocárdio (doenças cardíacas)
  • AVC (acidente vascular cerebral)
  • Cegueira (perda de 80% ou mais da visão, bilateralmente)
  • Glaucoma
  • Doença respiratória
  • Doença de Alzheimer
  • Insuficiência renal crônica
  • Mal de Parkinson
  • Esclerose múltipla

Valor de indenização

  • Empregado (segurado): R$ 17.000,00

Em caso de indenização paga por Doenças Graves, com consequente afastamento do trabalho, o segurado será excluído da apólice. As coberturas de Doenças Graves e Morte (básica) não se acumulam.

Como solicitar

Informe sobre o sinistro de uma das seguintes formas para receber esclarecimentos e instruções de como proceder. Por meio destes contatos, também é possível saber detalhes sobre os critérios de diagnóstico e caracterização para cada caso.

Assistência Funeral Familiar

Disponível em caso de funeral do segurado (titular), cônjuge e filhos com até 21 anos (ou 24 anos, se for estudante universitário).

Valor da assistência

  • Até R$ 5.000,00

Como solicitar

Extensiva aos filhos de até 21 (vinte e um) anos ou até 24 (vinte e quatro) anos comprovadamente na condição de estudante universitário. O serviço ofertado é de assistência, portanto, o serviço deverá ser acionado no ato do falecimento através da central – 0800 638 5433 (Demais cidades do Estado) ou 3003-5433 (Capital). Solicite-o apresentando um documento original com foto contendo o CPF do titular e para sua segurança anote o número do protocolo de atendimento. Caso a opção seja reembolso das despesas, o valor comprovado será descontado da cobertura de morte.

  • Capitais e grandes centros: 3003-5433
  • Demais localidades: 0800 638 5433

Indenização especial de filhos póstumos

Em caso de morte do titular, seja natural ou acidental, ocorrida durante o período gestacional, o responsável legal pelo nascituro recebe o pagamento de indenização.

Valor da indenização

  • R$ 10.000,00 (valor fixo, independentemente do número de filhos nascidos)

Como solicitar

Informe sobre o sinistro de uma das seguintes formas para receber esclarecimentos e instruções de como proceder.

Adaptação de veículo/residência

Garante o reembolso das despesas com adequação da residência habitual do segurado ou em seu veículo particular, limitado ao valor abaixo, caso o titular do seguro necessite de alteração e/ou modificação em virtude de lesão física causada por acidente pessoal devidamente coberto.

Valor do reembolso

  • Até R$ 2.000,00

Como solicitar

Informe sobre o sinistro de uma das seguintes formas para receber esclarecimentos e instruções de como proceder.

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Este benefício oferece melhores condições de vida para os trabalhadores da categoria, proporcionando segurança e vantagens aos trabalhadores e empregadores.

Kit Natalidade

O que é

Kit enviado à empregada titular por nascimento de filho(a), com produtos úteis para ela e o recém-nascido. O Kit Natalidade será pelo correio entregue na residência da empregada titular ou na instituição empregadora.

Inclui produtos para o bebê, como algodão, chupeta, creme de assaduras, fraldas descartáveis, lenços umedecidos, sabonetes, termômetro e manta, entre outros itens; e produtos para a mãe, como absorvente para seios, loção hidratante, trocador e bolsa grande, entre outros. Importante: os produtos podem ser alterados a qualquer momento pelo prestador.

Valor

R$ 450,00 em produtos. Não poderá ser substituído por outras formas de pagamento.

Como solicitar

Envie um e-mail para sinistro@centraldosbeneficios.com.br informando a ocorrência e solicitando instruções sobre a documentação a ser apresentada e outros detalhes. A documentação completa deverá ser enviada por e-mail no prazo de até 1 ano após a ocorrência (nascimento do filho).

Cesta Básica

O que é

Concede ao titular afastado do trabalho por doença, por período superior a 60 dias, deferido pelo INSS, um cartão-alimentação equivalente a três cestas básicas completas. Benefício limitado a 1 ocorrência por ano, por titular.

Valor

R$ 500,00 em créditos em cartão. Não poderá ser pago em dinheiro ou transferência bancária.

Como solicitar

Envie um e-mail para sinistro@centraldosbeneficios.com.br informando a ocorrência e solicitando instruções sobre a documentação a ser apresentada e outros detalhes. A documentação completa deverá ser enviada por e-mail no prazo de até 1 ano após a ocorrência (afastamento).

 

Complemento de Remuneração por Afastamento

O que é

Concede ao empregado afastado do trabalho por doença, por mais de 90 dias, deferido pelo INSS, auxílio financeiro para aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade. Benefício limitado a 2 ocorrências por ano, por titular.

Valor

R$ 1.000,00

Como solicitar

Envie um e-mail para sinistro@centraldosbeneficios.com.br informando a ocorrência e solicitando instruções sobre a documentação a ser apresentada e outros detalhes. A documentação completa deverá ser enviada por e-mail no prazo de até 1 ano após a ocorrência (afastamento).


Reembolso Creche

O que é

Concede ao empregado valores para auxiliar no pagamento de mensalidade, em creche particular, para filhos de até 36 meses.

Valor

R$ 600,00 por filho

O empregado poderá receber o benefício para até dois filhos, sendo que será concedido uma única vez por ano para cada um.

Como solicitar

Envie um e-mail para sinistro@centraldosbeneficios.com.br informando a ocorrência e solicitando instruções sobre a documentação a ser apresentada e outros detalhes. A documentação completa deverá ser enviada por e-mail no prazo de até 1 ano após a ocorrência (matrícula na creche).

Casamento

O que é

Ao se casar em cartório, o empregado recebe uma gratificação financeira.

Valor

R$ 900,00

Como solicitar

Envie um e-mail para sinistro@centraldosbeneficios.com.br informando a ocorrência e solicitando instruções sobre a documentação a ser apresentada e outros detalhes. A documentação completa deverá ser enviada por e-mail no prazo de até 1 ano após a ocorrência (casamento).

Aposentadoria

O que é

Oferece gratificação financeira para o empregado ao se aposentar por tempo de contribuição, idade, invalidez ou em razão dos serviços prestados em prol da categoria.

Valor

R$ 2.000,00

Como solicitar
Envie um e-mail para sinistro@centraldosbeneficios.com.br informando a ocorrência e solicitando instruções sobre a documentação a ser apresentada e outros detalhes. A documentação completa deverá ser enviada por e-mail no prazo de até 1 ano após a ocorrência (aposentadoria).

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Reembolso de Material Escolar

O que é

Reembolsa os valores gastos pelo titular na compra de material escolar do(s) filho(s) matriculado(s) no Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), em escola particular. Durante o ano, o empregado terá direito a receber o benefício Kit Escola uma única vez.

Valor

Até R$ 500,00 (mediante comprovação de despesas).

Esse benefício será concedido uma única vez por ano, por titular, independentemente do número de filhos.

Como solicitar

Envie um e-mail para sinistro@centraldosbeneficios.com.br informando a ocorrência e solicitando instruções sobre a documentação a ser apresentada e outros detalhes. A documentação completa deverá ser enviada por e-mail no prazo de até 1 ano após a ocorrência (matrícula na escola).

Assistência Nutricional

O que é

Disponibiliza ao empregado apoio nutricional, por telefone, com profissionais legalmente habilitados.

A assistência nutricional vai orientar o titular com relação à ingestão correta dos alimentos, horários ideais para refeição, consumo adequado de calorias, esclarecimento de dúvidas, bem como organizar o dia a dia dos empregados titulares, elaborando cardápios apropriados para cada um.

Como solicitar

Entre em contato com a Central de Atendimento pelos telefones 4000-1055 (capitais e regiões metropolitanas), 0800 941 0123 (demais regiões) ou WhatsApp, no número (31) 3297-5353, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, para realizar o agendamento. Os atendimentos serão realizados das 8h às 20h, conforme disponibilidade.

Assistência Fitness

O que é

Tem como objetivo disponibilizar assistência “personal fitness” a todos os trabalhadores do segmento por telefone, por meio de profissionais legalmente habilitados.

A assistência vai orientar e tirar dúvidas do titular sobre programas de atividades físicas tanto para iniciantes como para praticantes, preparação de treinos personalizados de acordo com o objetivo de cada pessoa, auxílio na prevenção e recuperação de lesões, além de incentivar a prática consciente de exercícios e adequá-los à rotina de cada beneficiário.

Como solicitar

Entre em contato com a Central de Atendimento pelos telefones 4000-1055 (capitais e regiões metropolitanas), 0800 941 0123 (demais regiões) ou WhatsApp, no número (31) 3297-5353, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, para realizar o agendamento. Os atendimentos serão realizados das 8h às 20h, conforme disponibilidade.

Assistência Psicológica

O que é

Disponibiliza apoio psicológico a todos os trabalhadores do segmento por telefone ou videochamada, por meio de profissionais legalmente habilitados.

A assistência psicológica visa priorizar o cuidado da saúde mental, pensando no bem estar dos nossos beneficiários.

Os horários serão previamente agendados, cada atendimento terá até 30 minutos de duração e o titular poderá utilizar a assistência até duas vezes ao mês (desde que haja disponibilidade).

Como solicitar

Entre em contato com a Central de Atendimento pelos telefones 4000-1055 (capitais e regiões metropolitanas), 0800 941 0123 (demais regiões) ou WhatsApp, no número (31) 3297-5353, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, para realizar o agendamento. Os atendimentos serão realizados das 8h às 20h, conforme disponibilidade.

Assistência Jurídica

O que é

Disponibiliza ao empregado titular orientação jurídica trabalhista, previdenciária, de família e consumo, para que os beneficiários solucionem suas dúvidas e tenham esclarecimentos sobre eventuais demandas. Não é um canal para propor medidas extrajudiciais ou ações judiciais, e sim para orientação jurídica.

Cada beneficiário poderá requerer 2 atendimentos por mês, podendo escolher entre chat dinâmico ou parecer. Os atendimentos por chat terão duração de até 15 minutos, e o parecer jurídico será enviado em até 48 horas úteis após finalização do atendimento.

Como solicitar

Entre em contato com a Central de Atendimento pelos telefones 4000-1055 (capitais e regiões metropolitanas), 0800 941 0123 (demais regiões) ou WhatsApp, no número (31) 3297-5353, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, para realizar o agendamento. Os atendimentos serão realizados das 9h às 17h, conforme disponibilidade, e agendados em até 24 horas do contato.

Assistência Teleorientação - Alô Saúde

O que é

Assistência realizada por profissionais enfermeiros, habilitados pelo Conselho Federal de Enfermagem, para teleorientação a pacientes com ou sem sintomas. O serviço contempla a atenção básica em saúde, monitoramento, anamnese e orientação do beneficiário para atendimento médico, se necessário. O serviço de telenfermagem não se assemelha à telemedicina (restrita aos profissionais da área médica) e não há prescrição de medicamentos.

Como solicitar

Entre em contato com a Central de Atendimento pelos telefones 4000-1055 (capitais e regiões metropolitanas), 0800 941 0123 (demais regiões) ou WhatsApp, no número (31) 3297-5353, de segunda a sexta-feira (dias úteis), das 8h às 20h (horário de Brasília), para atendimento imediato ou fila de atendimento, mediante disponibilidade.

Clube de Vantagens

O que é

Disponibiliza para o empregado um cartão virtual, com o qual ele poderá fazer compras com descontos incríveis e cashbacks em milhares de estabelecimentos, físicos e online, em todo o país. Confira todas as categorias:

  • Alimentação (bares e restaurantes, bebidas, cafeterias e docerias, hamburguerias, pizzarias, alimentação saudável, supermercados e mercearias)
  • Bem estar e beleza (barbearias e salões de beleza, estética, perfumaria e cosméticos)
  • Compras (casa e decoração, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, flores e presentes, informática, pneus, multi departamentos, óticas, papelarias, pets, telefonia, vestuário e acessórios)
  • Educação (capacitação profissional, colégios, escolas de idiomas, escolas de música, faculdades e reforço escolar)
  • Entretenimento (lazer, cinema)
  • Esportes (academias, artigos esportivos, esportes radicais, quadras esportivas, suplementos)
  • Infanto-juvenil (artigos para bebês e crianças, brinquedos)
  • Saúde (consultas, laboratórios, dentistas, psicologia, fisioterapia, farmácias, nutrição)
  • Serviços (academias, aluguel de veículos, assistência técnica, costuras e reparos, fotografia, gráficas, oficinas mecânicas, seguradoras, serviços domésticos, táxi)
  • Viagem e turismo (agências de turismo, hotéis, passagens, passeios, seguro viagem e visto)


Como utilizar

  • Acesse o Clube de Vantagens
  • Clique em PRIMEIRO ACESSO
  • Digite seu CPF
  • Preencha os dados solicitados
  • Boas compras!

Se o seu CPF não estiver cadastrado, entre em contato com sua instituição empregadora. Este benefício faz parte da conquista "Bem Estar Social", presente na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria. Em caso de dúvidas, entre em contato com a Central dos Benefícios.

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Coberturas securitárias

Morte Acidental

O que é

Garante indenização, em caso de morte do segurado em consequência de acidente pessoal coberto, exceto se decorrente de riscos excluídos.

Valor

R$ 15.000,00

Como solicitar

Um dos beneficiários do seguro deve enviar um e-mail para sinistro@centraldosbeneficios.com.br informando a ocorrência e solicitando instruções sobre a documentação a ser apresentada e outros detalhes. A documentação completa deverá ser enviada por e-mail no prazo de até 1 ano após a ocorrência (falecimento).

Diária de internação hospitalar por acidente

O que é

Garante ao segurado o pagamento de uma indenização, em caso de sua hospitalização causada por acidente pessoal coberto, exceto se decorrente de riscos excluídos.

Valor

Até 30 diárias de R$ 200,00 cada. É obrigatória a comprovação das despesas médicas e hospitalares.

Nos casos em que, durante a internação hospitalar, o segurado utilizar a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), a diária referente ao período de permanência nessa Unidade será paga em dobro em relação ao valor fixado para essa garantia.

Como solicitar

Envie um e-mail para sinistro@centraldosbeneficios.com.br informando a ocorrência e solicitando instruções sobre a documentação a ser apresentada e outros detalhes. A documentação completa deverá ser enviada por e-mail no prazo de até 1 ano após a ocorrência (acidente).

Sorteios semanais

São 4 sorteios mensais (um por semana), no valor de R$ 500. No mês de 5 sábados, o sorteio acontecerá a partir do segundo sábado.

Você concorre pelo Número da Sorte constante nos certificados individuais que recebeu do Bem-Estar Integral e do Seguro de Vida Total. Caso não possua esses certificados, faça contato com a instituição empregadora.

Veja o regulamento completo.

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Piso salarial e horas extras

A partir de 1º de Janeiro de 2024, será praticado o piso salarial de R$ 1.425,00 com a jornada de 44 horas semanais, ficando permitido o pagamento proporcional às horas trabalhadas, assegurado aos Empregados da categoria das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do Pará pela Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025.

O Termo é válido até 31 de dezembro de 2025, com a data-base da categoria em 1º de janeiro.

Horas Extras

Fica estabelecido em Convenção Coletiva de Trabalho vigente, o direito em receber o percentual em 75% sobre as horas normais.

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Homologação presencial ou on-line

As rescisões de contrato de trabalho iguais ou superiores a 01(um) ano de trabalho, continuarão a serem realizadas obrigatoriamente com a assistência da FENATIBREF ou do federação filiado, na intenção de garantir a segurança jurídica às partes, empregado e empregador, e de proporcionar a obtenção do termo de quitação anual de obrigações trabalhistas, demonstrando a regularidade da instituição, conforme CCT vigente.

Atenção para a contagem de dias do Aviso Prévio, bem como o novo Modelo do Termo de Rescisão de Contrato. A partir de 01 de fevereiro de 2013, conforme Portaria nº 1.057, de 6 de julho de 2012 e orientações do MTE, a filial FENATIBREF-PA só homologará os Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho que estiverem em conformidade com a PORTARIA Nº 2685, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 do MTE.

De acordo com a Resolução CODEFAT nº 736, de 8 de outubro de 2014, as dispensas ocorridas a partir de 01 de abril de 2015 exigirão, obrigatoriamente, o uso do EMPREGADORWEB para geração e impressão dos formulários de Seguro-Desemprego. Portanto, a partir desta data, não serão mais aceitos os antigos formulários de Seguro-Desemprego impressos (guias verde e marrom).

Todas as entidades devem possuir cadastro no aplicativo EMPREGADORWEB, independente de possuírem certificado digital. Entretanto, não é permitido que empregadores sem certificação digital realizem a geração e impressão dos formulários de Seguro-Desemprego.

O assistente deve estar presente ao ato, cumprindo-lhe orientar o assistido e, com este, assinar o documento. A assinatura da autoridade nada mais significa do que a homologação formalizada, último ato de todos os atos pertencentes à assistência.

A assistência é a intervenção ativa do terceiro, com o sério propósito de orientar, de aconselhar, de conferir verbas devidas e de zelar, no extremo, pela manifestação sem vícios da vontade do empregado que rompe o contrato.

A homologação é o ato confirmatório, reduzido a termo pelo assistente, do pagamento e recebimento dos créditos rescisórios. 

A homologação deve ser agendada pelos seguintes contatos:

  • Telefone e Whatsapp: (91) 3085-5875
  • E-mail: sintibref.pa@fenatibref.org.br

CLIQUE AQUI para ver a documentação necessária.

Contatos

A responsável pelo sindicato é Érika Luciane. Entre em contato com a filial Pará:

    • Telefone e Whatsapp: (91) 3085-5875
    • E-mail: sintibref.pa@fenatibref.org.br
    • Endereço: Avenida Duque de Caxias, 744, bairro Marco - Edifício Paiva, sala 308, 3º andar, entre Tv. Do Chaco e Humaitá - CEP: 66093-026

 

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Convenções

Acesse as Convenções Coletivas, Termos Aditivos e Circulares da regional Pará.